Lula sanciona lei que cria escola técnica federal no Acre

Rio Branco, Macapá, Campo Grande, Nova Andria e o Distrito Federal serão beneficiados com a construção de escolas técnicas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (25), projeto de lei que cria seis escolas técnicas federais e três agrotécnicas, todas integrantes da primeira fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica do país.

"Com a sanção desta lei estamos dando um avanço significativo na educação brasileira. Se esta medida tivesse sido tomada há 40 anos, a educação brasileira estaria bem melhor, portanto, não teríamos herdado os problemas que temos hoje", avalia o presidente Lula.

As unidades de ensino serão construídas em Rio Branco, Macapá(AP), Campo Grande e Nova Andradina(MS), e no Distrito Federal. Nessas unidades da Federação não havia escolas federais, daí a necessidade de se criar autarquias, às quais as instituições de ensino ficarão subordinadas.

Os recursos na ordem de R$ 23,8 milhões, que serão usados na construção das escolas, aquisição de mobiliário e equipamentos para laboratórios, estão previstos no Orçamento de 2007 do Ministério da Educação. Para custeio e pessoal, serão gastos R$ 27,1 milhões por ano. Os professores e funcionários serão admitidos mediante concurso público.

Quando concluídas as duas fases do plano de expansão, serão criadas 274 mil vagas — hoje, são 160 mil. A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A meta é chegar a 2010 com 354 escolas técnicas e cerca de 500 mil vagas.

O deputado Nilson Mourão (PT), que vem trabalhando junto ao governo federal para a criação dessa escola em Rio Branco, foi recebido em duas oportunidades no MEC, pelo doutor Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério, para discutir detalhes do projeto. Uma das vezes, acompanhado pelo reitor da Universidade Federal do Acre (Ufac), professor Jonas Pereira.

Segundo o deputado, a iniciativa da Lei que acaba de ser sancionada pelo Presidente da República é resultado da sensibilidade e atenção do governo Lula com o Acre, que poderá contar em breve com mais uma instituição de ensino federal. "A criação de uma escola desse porte em Rio Branco, oferecerá ensino público de qualidade para milhares de jovens acreanos que chegarão ao mercado de trabalho com uma profissão definida e bem preparados. Além disso, abrirá novas oportunidades de empregos que serão preenchidos por concurso público para professores e funcionários", disse Nilson Mourão.

De acordo com o parlamentar, a sanção desta lei é continuidade do programa de expansão da educação tecnológica em todo o país. "A ausência de investimento público na educação durante décadas é fator preponderante para ilustrar a situação da nossa educação hoje. A sanção desta lei, entre outras iniciativas do governo Lula, mostra a responsabilidade com que o governo federal vem tratando a educação para recuperar estes anos perdidos. Durante o mandato do presidente Lula, mais do que duplicará estas oportunidades educacionais", ressalta Nilson Mourão.