Na semana passada, pela enésima vez, a Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – a CPMF, ou como é mais conhecida, o “imposto do cheque”. Vou refrescar sua memória: sabe toda vez quando você vai ao caixa eletrônico para tirar um simples extrato, e lá no final do papelzinho aparece a mensagem, “será cobrada CPMF por esta operação”. Se lembrou? Pois é esse imposto de que falo. Ele foi criado, veja só, em 1993 como o nome IPMF e era para ser provisório como o próprio nome sugere. Foi concebido ainda na gestão daquele presidente do topete, o Itamar Franco. O propósito deste imposto, entre centenas já existentes no Brasil, era para suprir a falta de recurso na área da saúde. Combater doenças como a dengue e malária. Isso a malária aquela doença que ate hoje infecta mais de 50% dos moradores de Cruzeiro do Sul. Era para durar por apenas dois anos. Entrou os tucanos no poder, na figura dele: Fernando Henrique Cardoso. Para economizar dedilhadas no teclado vamos usar a abreviatura mais famosa: FHC. Tudo bem? Pois bem, FHC assumiu o Planalto e gostou do imposto “provisório”. Quem não iria gostar? Afinal era mais uma fonte de recursos que entrava nos cofres do Estado! FHC pensou: para não perder toda esta dinheirama vamos prorrogar. E prorrogou. Já a partir daí não se podia chamar a CPMF de tão provisória assim, né?!?!?!?! Já no seu segundo mandato, FHC tinha se encantado com a CPMF, e decidiu, mais uma vez, dar mais uns anos de vida à CPMF. Do outro lado do balcão, os petistas vociferavam contra a prorrogação. Até Lula encabeça a turma dos contra CPMF. Com o Congresso ajoelhado, o tucano conseguiu “reprorrogar” –esta palavra eu inventei - o “imposto do cheque”, e a saúde pública continuava um caos. Quando a ninhada tucana decidiu manter este imposto, a data prevista pára que ela parasse de vigorar é agora em dezembro de 2007. Quem está no poder? Lula lá! Aquele mesmo que junto com sua corja lutava pelo fim do imposto E é ele, vejam só, o assíduo defensor da manutenção da CPMF até 2011 . “Nenhum partido governaria o Brasil sem a CPMF”, já declarou o Lola! E ele, assim como FHC, teve uma vitória importante na Câmara ao aprovar em 1º turno a prorrogação. Não foi uma tarefa fácil, diga-se de passagem! Os peemedebistas, famintos por cargos no governo, ameaçavam votar contra matéria caso Lula não desse os cargos tão aspirados por eles. Com todo o seu poder de “influência”, o nosso presidente amansou o PMDB: “Lula entrega cargos, libera verbas e CPMF é aprovada”, manchetou o Estadão. Nossa! Quase Lula não conseguiu ter o que queria! Dessa forma até eu governaria o país: soltando dinheiro. E enquanto isso, no reino do mundo da realidade, vamos continuar a ver o nosso suado dinheiro ir para os cofres do governo e depois para o Caixa 2 do mensalão petista e tucano. Alguém aí duvida que em 2011, seja quem for o presidente, não vá lutar pela permanência da CPMF? Então darei uma sugestão: mudar o nome do imposto de CPMF para CEMF – contribuição eterna sobre a movimentação financeira.
Texto: Fabio Pontes
Um comentário:
Gostaria de parabenizar todos os que contribuem com posts nesse blog. Sou leitora assídua do Ninguém Sabe e amiga da super brilhante Fracielle!
Bem, gostei muito desse texto, é algo que até já comentei em um outro blog, sobre como são as artimanhas de quem está no poder. O PT só se propõe a acabar com a CPMF em 2011, quando eventualmente deixará de ser governo. E a oposição, que até lá espera retomar o poder, não aceita um acordo desse.
E enquanto isso a gente vai pagando CPMF. Não vou nem entrar no mérito de ser ou não um tributo necessário. Acredito até que tem o seu valor fiscalizatório contra aqueles que movimentam valores suspeitos em bancos. Não é a toa que tem gente levando dinheiro na cueca pra não ter que dar explicação de suas origens.
Fazendo apenas uma correção, penso que a CPMF é Contribuição sobre Movimentação Financeira, ou seja, dinheiro que sai ou que entra na nossa conta, como transferências, pagamentos de contas, depósitos, saques.
A CPMF não atinge operações do tipo saldo/extrato. Nesses casos, paga-se uma taxa ao banco, que variando de instituição para instituição, pode ou não estar inclusa numa cesta de serviços debitada na conta mensalmente.
Os bancos abusam ao limitar consideravelmente o número de saldos ou extrados por mês, cobrando uma taxa extra após extrapolado o limite coberto pela referida cesta. Nesse caso, quem tá assaltando é a instituição financeira, e não o governo. Mas isso já assunto para um outro post.
Abraço!
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